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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:15
Barbosa pretende sanar as questões relativas ao mensalão nesta semana
Ministro não quer deixar nenhuma decisão pendente para o recesso
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:20
Condenadas no mensalão serão transferidas para Minas na próxima semana
A remoção foi autorizada pelo presidente do STF
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:15
Plenário prossegue votação do novo CPC nesta semana
Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil é a autorização para o pagamento de honorários aos advogados públicos federais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:10
CCJ aprova proibição de feriado prolongado em semana de eleição
Objetivo da medida é impedir a criação de um feriado prolongado que desestimule a participação do eleitor
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:11
Dilma indicará ministro do STF na próxima semana
A sessão, na sede da própria Suprema Corte, está marcada para terça-feira e contará com a presença e com discurso de Dilma
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 16:49
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 12:47
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações
Na última semana, durante webinar, jurista explica.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56
Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades
TRT-PR realiza Semana da Conciliação.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:32
SEMANA DO CONSUMIDOR : Direitos também valem para compras online
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:43
Comissão especial votará reforma política na próxima semana
Votação está prevista para ocorrer na segunda-feira (25), à tarde, e na terça-feira (26), durante o dia. À noite, começa a votação no Plenário da Câmara. Texto passa a incluir nova regra sobre mandatos de senadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:10
Empregado doméstico. Prestação de serviços por duas vezes na semana.
Descontinuidade. Inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:45
STF decide esta semana o novo presidente do Tribunal
Seguindo tradição, a corte deve eleger o ministro Lewandowski, mais antigo, como presidente do tribunal
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:30
Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras
Nesta que já pode ser considerada uma super terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional se reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo